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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2020 - 11:44
Mulher deverá ser indenizada por ataque de cachorro da vizinha
O magistrado fixou a indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, bem como condenou a ré ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 156,16.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 19:48
Pitbull mata cachorro da vizinha e dono deve indenizar
O juiz condenou o dono do pitbull a indenizar a autora em r$ 4 mil por danos morais e em r$ 1.000,00, por danos materiais, correspondentes ao valor necessário para a compra de outro cão da mesma raça
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 15:49
Casal que se separou obtem a guarda compartilhada de cachorro
Juiz admite que o cão faz companhia aos humanos especialmente nas sociedades urbanas. E assegura que cada um dos ex-cônjuges tenha o animal durante seis meses, a cada ano.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:46
Motoqueiro atropelou cachorro e pretendia obter indenização por danos morais
Redemax Projetos e Construções Ltda. de responsabilidade por acidente em que ex-empregado atropelou um cachorro.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:08
Judiciário nega pedido de redução de pena para carcereiro que confinou presos
A atitude dos policiais levou 18 detentos à morte
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 13:21
Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação
Licença servirá inclusive para o dono resolver procedimentos burocráticos necessários com a morte do pet.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
Ação de Indenização. Morte. Recém-nascido.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Rafael Felício, advogado, OAB/MT4826A.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 15:16
Mulher receberá indenização por danos morais e materiais por morte de cão de estimação
Animal foi atacado pelos cachorros dos réus.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 20:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:40
Apelação cível. Ação de indenização. Morte por eletrocussão.
Responsabilidade objetiva. Danos morais. Quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 15:30
Condenado carcereiro que facilitou fuga de presos
Para o magistrado, além da conduta omissa, o sentenciado colocou em cheque todo um trabalho estruturado para assegurar a sociedade de detentos supostamente perigosos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:05
Prisão domiciliar. Fuga. Revogação do benefício.
Agravo em execução. Expedição de mandado de prisão. Posterior apuração da falta grave.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 09:40
Mantida condenação de homem que invadiu casa e furtou cachorro
Criminoso ligou para família solicitando resgate.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 18:45
Donas de cachorro que causou acidente devem indenizar vítima
Duas mulheres, donas de um cachorro, terão que pagar indenização no valor de R$ 5 mil por danos
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:06
Câmara aprova multa para cocô de cachorro na rua
A proposta causou polêmica e foi debatida na tribuna pelo vereador Artur Orsi (PSDB). O tucano questionou a legalidade e a aplicabilidade do projeto.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 17:55
Criança atacada por cachorro receberá R$ 30 mil de indenização
O valor foi mantido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou o recurso em que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pedia o aumento da condenação para R$ 50 mil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:11
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:40